Tirant Lo Blanch Brasil

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Processo Penal e Garantias: Estudos em Homenagem ao Professor Fauzi Hassan Choukr
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Colaboração Premiada: Perspectiva de Direito Comparado
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Teorias da Conduta no Direito Penal: um Estudo Simplicado
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Precisamos Falar Sobre Garantismo: Limites e Resistência ao Poder de Punir
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Fundamentos de Teoria do Delito
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Exigibilidade e Teoria do Delito: uma Releitura dos Elementos do Fato Punível
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O Tribunal do Júri e a Defensoria Pública
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Processo Penal
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Princípios Penais no Estado Democrático de Direito
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Brasil Despedaçado: Crônicas de Ruptura e Barbárie
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Primeira Lição Sobre a Justiça Penal
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Decodificando o Precedente Judicial: a Partir de Niklas Luhmann
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Comentários à Nova lei de Abuso de Autoridade
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Experiências e Desafios no âmbito do Direito Ambiental, Urbanístico, Mineral e Agrário (Volume 5)
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A "esquerda Punitiva" Vinte e Cinco Anos Depois
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"Black Mirror": Distopias de um Futuro Presente
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Poder-saber Inquisitório: Observações Sobre o Inquérito e a Dissonância Cognitiva
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Tax Compliance e Injustiça Fiscal
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O Julgamento de Otelo, o Mouro de Veneza: Direito e Literatura: Edição Comemorativa Shakespeare 400 Anos
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Teoria Geral do Crime: Ilustrada por Assertivas de Provas
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Brasil em Tempo Acelerado: Política e Direito
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Vulnerabilidade & Direito
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Estado e Constituição: Estado Social e Poder Econômico Face a Crise Global
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Petições de uso Frequente
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Teoria do Crime Culposo
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Teoria do Injusto Penal
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Precisamos Falar Sobre Direito e Moral
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A Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos e a Advocacia
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Defensoria Pública e o Futuro: Accountability, Matriz Swot, IA e os Robôs
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Teoria da Pena: Sacrifício, Vingança e Direito Penal
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História Crítica do Constitucionalismo
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A Polícia do Estado Democrático e de Direito
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Temas de Propedêutica, Direito Penal e Criminologia: por Prefácios Selecionados
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Direito e Psicanálise: Interlocuções a Partir da Literatura
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Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil: o Sistema Acusatório e a Reforma do CPP no Brasil e na América Latina (Volume 3)
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