
Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneraveis - Mazzuoli, Valerio de Oliveira

MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA: Desafios rumo à democracia paritária participativa - Araujo, Gabriela Shizue Soares de

RACISMO E SEXISMO NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA SOBRE O CONSUMO: Coleção Vozes femininas inspiradoras: coleção de trabalhos acadêmicos, visões, estudos e análises jurídicas de mulheres - VOL.1

STF e processo constitucional: Caminhos possíveis entre a ministrocracia e o plenário mudo - Godoy, Miguel Gualano de

Theodor Viehweg e a Ciência do Direito: Tópica, Discurso, Racionalidade - Roesler, Claudia Rosane

Práticas do sistema interamericano de direitos humanos: reflexões sobre a eficácia das garantias convencionais e impactos no ordenamento interno - Mazzuoli, Valerio de Oliveira

DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: Segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária: Coleção de teoria geral de direito tributário e financeiro - Volume 1

DEZ ARGUMENTOS PARA REVISÃO DO TEMA 342 DO STF E A SUA TOTAL INAPLICABILIDADE NAS AQUISIÇÕES FEITAS POR ENTES FEDERADOS - Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida

INCENTIVOS FISCAIS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS NO BRASIL E NO DISTRITO FEDERAL - Valadão, Marcos Aurélio Pereira

A tragédia em Brumadinho: Olhares pela necropolítica e injustiças socioambientais - Moreira, Pedro

Ernst e Falk: Diálogos para Franco-maçons - Lessing, Gotthold Ephraim

ESG – Environmental, Social and Governance: Reflexões jurídicas para sua compreensão - Lee, Yun Ki

EXTREMISMO POLÍTICO: como as democracias podem lidar com as novas ameaças antidemocráticas - Monteiro, Alessandra Pearce de Carvalho

Direito do mar e transdisciplinaridade: estudos em Homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos (Coleção Direito do Mar e Transdisciplinariedade Livro 1) - Sachett, Barbara Mourão

As anti-suit injunctions e a arbitragem: Estudo de compatibilidade - Moura, Bernard Potsch

P&D e Inovação (Coleção Direito e Inovação Livro 4) - Neto, José Francisco Siqueira

MEDIAÇÃO E TECNOLOGIA: Evolução da política pública - Prado, Douglas Alexander

EPITÁCIO PESSOA: O codificador do direito internacional americano - Pereira, Alanna Aléssia Rodrigues

Direito às cidades inteligentes - Carvalho, Maria Fernanda Pires de

Temas de Direito Tributário - Volume 2: em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto

O poder feminino: entre percursos e desafios: Análises sobre políticas públicas, liderança feminina e tributação - Barbejat, Ana Paula

Tribunais penais internacionais e Híbridos - Saliba, Aziz Tuffi

CONTEMPORARY THEMES IN LAW AND BIOLAW: Temas contemporâneos em direito e biodireito - Bueno, José Geraldo Romanello

Ativismo judicial em tempos de pandemia - Júnior, Antônio Veloso Peleja

Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais - Lunardi, Soraya

Tributação do consumo - Schoueri, Luís Eduardo

Infraestrutura jurídica da ciência, tecnologia e inovação nos países em desenvolvimento: Anais do 3º Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia ... (Coleção Direito e Inovação) - Neto, José Francisco Siqueira

O DIREITO MAIS FAVORÁVEL AO VULNERÁVEL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - Squeff, Tatiana Cardoso

Temas atuais de direito comparado / Current trends in comparative law: Relatórios Brasileiros do Vigésimo Congresso Internacional de Direito Comparado ... congress of comparative law – Fukuoka - Tepedino, Gustavo

NOVAS PERSPECTIVAS DA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: Uma visão de juristas brasileiras - Abade, Denise Neves

Dicionário de inovação tecnológica (Coleção Direito e Inovação Livro 1) - Neto, José Francisco Siqueira

DIREITO, INFRAESTRUTURA E REGULAÇÃO - Lopes, Allan Milagres

Infraestrutura Jurídica da Inovação: Anais do 2º Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos países em Desenvolvimento (Coleção Direito e Inovação) - Neto, José Francisco Siqueira

DIREITO, INFRAESTRUTURA E REGULAÇÃO: PENSANDO O FUTURO DO DIREITO ADMINISTRATIVO - Milagres, Allan

COMPLIANCE EMPRESARIAL TRIBUTÁRIO: Instrumento na busca pela segurança jurídica nos planejamentos tributários - Pires, Gabriela Cabral

Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão - Avritzer, Leonardo

LEI 13.019/2014: Entendendo o marco regulatório das organizações da sociedade civil - Pereira, Marcelo Cardoso

DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Sbaraine, Adriano

On demand: trabalho sob demanda em plataformas digitais - Junior, Antonio Rodrigues de Freitas

AS MUITAS MARIAS: Olhares sobre o encarceramento feminino - Ribeiro, Ludmila

Gestão inclusiva, tributação e raça: Olhares para a Justiça Social - Santiago, Fernanda Cimbra

ABRADT – Estudos em Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges - Teixeira, Alessandra Machado Brandão

Direitos Fundamentais e Direito da União Europeia em Momento de Tensão - Soares, Mário Lúcio Quintão

Direito Desportivo - Souza, Gustavo Lopes Pires de

Em Defesa da Legalidade: Temas de Direito Constitucional e Filosofia Política - Bustamante, Thomas

O Movimento Migratório Venezuelano Para o Brasil: do Ingresso em Pacaraima – RR ao Início da Interiorização em Dourados – MS - Silva, João Lucas Zanoni da

As Leis do Orçamento Como Instrumento Técnico-financeiro de Controle Para Efetivação de Políticas Públicas de Acessibilidade - Feijó, Alexsandro Rahbani Aragão

Teoria do Poder (Volume 1) - Feijó, Alexsandro Rahbani Aragão

Direitos Humanos dos Imigrantes Venezuelanos no MERCOSUL: a Recepção Adotada Pelos Estados Partes - Costa, Vitória Volcato da

Precedentes Judiciais e Administração Pública: Constitucionalização, Processo e Litigiosidade - Lopes, Alexandre dos Santos

Estratégias de Planejamento Frente à Rigidez do Plano Plurianual: Análise de Casos Setoriais no Estado de Minas Gerais - Júniortícia, Fernando Antônio França Sette Pinheiro

Direitos da Personalidade: Revista, Atualizada e Aumentada - Naves, Bruno Torquato de Oliveira

Current Trends in Comparative law: Brazilian Reports for Twentieth International Congress of Comparative law – Fukuoka - Tepedino, Gustavo

Ensaios de Economia Criativa e Colaborativa e sua Regulação - Siqueira Neto, José Francisco

Direito e Música: a Poética Como Contributo Para a Compreensão da Justiça - Franco, Ângela Barbosa

Temas de Direito Tributário: em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto (Volume 1) - Voss, Agatha Accorsi

Temas de Direito Tributário: em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto (Volume 2) - Voss, Agatha Accorsi

Análise Crítica do Discurso Jurídico - Santos, Bruna Barboza Correia dos

Direitos da Personalidade - Naves, Bruno Torquato de Oliveira

O Diálogo Indispensável na Doutrina com a Jurisprudência no Processo do Trabalho - Orsini, Adriana Goulart de Sena

Todos Contra a Pedofilia: Inclui Comentários à "lei da Dignidade Sexual", "lei Contra a Pornografia Infantojuvenil" e "lei Joanna Maranhão" - Fortes, Carlos

Mulheres na Política Brasileira: Desafios Rumo à Democracia Paritária Participativa - Araujo, Gabriela Shizue Soares de

Direito Tributário: o Legado de José Souto Maior Borges - Silva, Adonis Costa e

Extremismo Político: Como as Democracias Podem Lidar com as Novas Ameaças Antidemocráticas - Monteiro, Alessandra Pearce de Carvalho

Ativismo Judicial e Autocontenção: uma Análise Sobre as Possibilidades e Limites do Poder Judiciário - Gonçalves, Henrique de Almeida Freire

A Residência Habitual no Direito Internacional Privado - 1ªed

A Reforma Tributária que Queremos - Teixeira, Alessandra Machado Brandão

On Demand: Trabalho sob Demanda em Plataformas Digitais - Freitas Júnior, Antonio Rodrigues de

Estudos de Direito Civil Comparado: Brasil e Argentina - Andrade, Daniel de Pádua

Segurança Jurídica e Crise no Direito (Volume 1) - Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano

Direito Internacional Crítico - Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta

Pandemia da Covid-19 e Federação Brasileira - Reis, Ulisses Levy Silvério dos

História do Direito Civil Brasileiro: Ensino e Produção Bibliográfica nas Academias Jurídicas do Império - Roberto, Giordano Bruno Soares

O Ativismo Judicial e Seus Limites - Araújo, Luiz Henrique Diniz

Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro: Temas Contemporâneos - Martins, Eliane M. Octaviano

Tribunais Penais Internacionais e Híbridos - Brito, Adriane Sanctis de

Perspectivas do Terrorismo Transnacional Contemporâneo - Fagundes, Carlos Frederico Felício

Direito Penal Constitucional: Garantismo na Perspectiva do Pragmatismo Jurídico-político - Dimoulis, Dimitri

Direitos Sociais e Econômicos: Perspectiva Comparada Entre Brasil e Itália - Lunardi, Soraya

O Direito Pela Perspectiva da Autonomia Privada: Relação Jurídica, Situações Jurídicas e Teoria do Fato Jurídico na Segunda Modernidade - Naves, Bruno Torquato de Oliveira

Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (CFEM): Natureza Jurídica e Destinação - Lucas, Rodrigo de Castro

Novo Constitucionalismo Latino-americano: o Debate Sobre Novos Sistemas de Justiça, Ativismo Judicial e Formação de Juízes - Morais, Jose Luis Bolzan De

Aspectos do Procedimento Trabalhista em Primeiro Grau - Koury, Luiz Ronan Neves

Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito: Imperativos Principiológicos sob a ótica das Teorias Pós-positivistas - Fernandes, Jean Carlos

Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil (Volume 3) - Derzi, Misabel Abreu Machado

Reforma Tributária e o Futuro da Tributação no Brasil - Costa, Alexandre Freitas

Direito e Memória: uma Compreensão Temporal do Direito - Sarapu, Daniel Vieira

ESG – Environmental, Social And Governance: Reflexões Jurídicas Para sua Compreensão - Mourão, Alessandra Nascimento S. F.

Famílias na Pós-modernidade: Transformações e Debates - Sant’Anna, Adriana

Fronteiras da Posse: Espanha e Portugal na Europa e nas Américas - Herzog, Tamar

Direito Internacional do Meio Ambiente e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Sbaraine, Adriano

Theodor Viehweg e a Ciência do Direito: Tópica, Discurso, Racionalidade - Roesler, Claudia Rosane

Crises na Democracia: Legitimidade, Participação e Inclusão - Avritzer, Leonardo

Direito Financeiro e Tributário: na Obra de Ricardo Lobo Torres - Rocha, Sergio André

Epitácio Pessoa: o Codificador do Direito Internacional Americano - Pereira, Alanna Aléssia Rodrigues

As Anti-suit Injunctions e a Arbitragem: Estudo de Compatibilidade - Moura, Bernard Potsch

O Poder Feminino: Entre Percursos e Desafios: Análises Sobre Políticas Públicas, Liderança Feminina e Tributação - Barbejat, Ana Paula

Dez Argumentos Para Revisão do Tema 342 do STF e a sua Total Inaplicabilidade nas Aquisições Feitas por Entes Federados - Melo, João Paulo Fanucchi de Almeida

Tributação do Consumo - Teixeira, Alice Gontijo Santos

Tributação na Sociedade Moderna (Volume 3) - Mata, Juselder Cordeiro Da