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A tragédia em Brumadinho: Olhares pela necropolítica e injustiças socioambientais
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STF e processo constitucional: Caminhos possíveis entre a ministrocracia e o plenário mudo
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MULHERES NA POLÍTICA BRASILEIRA: Desafios rumo à democracia paritária participativa
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COMPLIANCE EMPRESARIAL TRIBUTÁRIO: Instrumento na busca pela segurança jurídica nos planejamentos tributários
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Crises na democracia: legitimidade, participação e inclusão
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Tribunais penais internacionais e Híbridos
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Direito do mar e transdisciplinaridade: estudos em Homenagem ao Prof. Adherbal Meira Mattos (Coleção Direito do Mar e Transdisciplinariedade Livro 1)
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DIREITO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: Segurança jurídica e consequencialismo nos limites da norma tributária: Coleção de teoria geral de direito tributário e financeiro
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Desafios à estabilidade constitucional: reflexões sobre a estrutura e direitos constitucionais
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O poder feminino: entre percursos e desafios: Análises sobre políticas públicas, liderança feminina e tributação
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P&D e Inovação (Coleção Direito e Inovação Livro 4)
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Infraestrutura Jurídica da Inovação: Anais do 2º Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia e Inovação nos países em Desenvolvimento (Coleção Direito e Inovação)
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Infraestrutura jurídica da ciência, tecnologia e inovação nos países em desenvolvimento: Anais do 3º Congresso Infraestrutura Jurídica da Ciência, Tecnologia ... (Coleção Direito e Inovação)
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DIREITO, INFRAESTRUTURA E REGULAÇÃO
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Ativismo judicial em tempos de pandemia
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Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneraveis
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Práticas do sistema interamericano de direitos humanos: reflexões sobre a eficácia das garantias convencionais e impactos no ordenamento interno
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Tributação do consumo
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Direito e Memória: uma Compreensão Temporal do Direito
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Reforma Tributária e o Futuro da Tributação no Brasil
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Estado Federal e Guerra Fiscal no Brasil (Volume 3)
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Teoria Contemporânea dos Títulos de Crédito: Imperativos Principiológicos sob a ótica das Teorias Pós-positivistas
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Aspectos do Procedimento Trabalhista em Primeiro Grau
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Novo Constitucionalismo Latino-americano: o Debate Sobre Novos Sistemas de Justiça, Ativismo Judicial e Formação de Juízes
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Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (CFEM): Natureza Jurídica e Destinação
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O Direito Pela Perspectiva da Autonomia Privada: Relação Jurídica, Situações Jurídicas e Teoria do Fato Jurídico na Segunda Modernidade
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Direitos Sociais e Econômicos: Perspectiva Comparada Entre Brasil e Itália
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Direito Penal Constitucional: Garantismo na Perspectiva do Pragmatismo Jurídico-político
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Perspectivas do Terrorismo Transnacional Contemporâneo
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Tribunais Penais Internacionais e Híbridos
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Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro: Temas Contemporâneos
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O Ativismo Judicial e Seus Limites
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Dicionário de inovação tecnológica (Coleção Direito e Inovação Livro 1)
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Temas de Direito Tributário
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História do Direito Civil Brasileiro: Ensino e Produção Bibliográfica nas Academias Jurídicas do Império
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