30 anos da Constituição cidadã: desafios e perspectivas - Pierobon, Flávio

Formulário destinado aos visitantes desse livro.


Constituição

A repartição constitucional de competências na Constituição Federal de 1988: estudos intensos para a OAB e concursos públicos com base na jurisprudência do STF - Duarte, Hugo Garcez

Constituição

A efetividade do mínimo existencial à luz da Constituição Federal de 1988 - Costa, Ruth Barros Pettersen da

Constituição

Mega Vade Mecum do Estudante 2023: Constituição, Códigos, Estatutos, Legislação Extravagante, Súmulas - Brasileira, Legislação

Constituição

Constituição Federal interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo 12a ed. 2021 - Machado, Costa